1. Identificação do Responsável
Razão Social: Dl Gas LTDA (Distribuidora Dl Gas)
CNPJ: 49.986.692/0001-88
Responsável: Luiz Antonio Gomes de Assis
Endereço: Rua Riachão, S/N, Galpão, Povoado Tanque Novo - Zona Rural, Riachão do Dantas — SE, CEP 49320-000
E-mail: contato@infocidadao.blog
Telefone: (79) 99953-3427
Capital Social: R$ 100.000,00
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h
2. Natureza do Portal
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Para agendamentos e serviços reais, acesse os portais oficiais em www.gov.br.
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10. Legislação Aplicável
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- Código de Defesa do Consumidor — Lei 8.078/1990
- Código Civil Brasileiro — Lei 10.406/2002
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Riachão do Dantas — SE para dirimir quaisquer litígios decorrentes do uso deste portal.
12. Atualização dos Avisos Legais
Estes avisos legais podem ser atualizados a qualquer momento. Última atualização: 26 de março de 2026.
Para dúvidas ou denúncias: contato@infocidadao.blog